Home- busca: Sergio F. Furquim
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29
Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal
Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.
Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00
Dentistas condenados por dano estético
Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.
O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, através da r. decisão de f. 65, determinou a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico
Ao relatório da r. sentença de f. 138/144, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que o MM
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: f[email protected]; fsamf
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.
-mail: [email protected]; [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http: spaces.msn.com/members/direitopublico.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
: [email protected]; f[email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Poder Legislativo (I).
@brturbo.com.br; f[email protected]; [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
O 2º Conselho das Cidades. (I)
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil
OAB/MT. f[email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: primeiras linhas
prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.
prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.
prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.
prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];
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Array Publicado em 2011-10-10T21:00:50+00:00
Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil
Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas
